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Eventos Cogna

I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA

Sumário - Trabalhos

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL): um estudo da viabilidade da implementação da tecnologia do biogás no aterro sanitário de Itabuna/BA.

Do Lixão ao Aterro Sanitário: Análise dos impactos ambientais e efeitos socioeconômicos no cotidiano dos catadores em Itabuna.

ATENDIMENTO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL, NOS CONTRATO RURAIS DE PARCERIA E COMODATO

A importância do Plano Diretor no pleno cumprimento da função social das cidades

BULLING CADA VEZ MAIS FREQUENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Institutos que visam e viabilizam a sustentabilidade democrática no Estado

EDUCAÇÃO INFANTIL

O Projeto de Lei 422/23 violência obstétrica entre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha

Campanha Maio Laranja, Lei 14.432 de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

LICENÇA COMPULSÓRIA NOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Audiência de custódia : um direito fundamental esquecido.

Construindo um futuro sustentável através da participação cidadã e da justiça socioambiental

O voto de cabresto e a exposição midiática do voto

A Democracia como base social.

CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE BRASILEIRO

Direitos das pessoas privadas de liberdade

AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL E A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA

Democracia e Desenvolvimento Sustentável: Os desafios à Sustentabilidade Democrática na Busca do Desenvolvimento Econômico

Democracia e Desenvolvimento Sustentável: Os desafios à Sustentabilidade Democrática na Busca do Desenvolvimento Econômico.

A consequência do efeito estufa na geração futura

Títulos de crédito frente a evolução tecnológica e análise da desmaterialização na prática cambiária.

Democracia e Desenvolvimento Sustentável: Os desafios à Sustentabilidade Democrática na Busca do Desenvolvimento Econômico

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL

VEDAÇÃO DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA PERSECUÇÃO PENAL

Como viver em um mundo sustentável?

Democracia Frágil

O IMPASSE PARA A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO BRASIL

Infanticídio

INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO

SUSTENTABILIDADE E DEMOCRACIA: CAMINHOS PARA UM FUTURO MAIS JUSTO E EQUILIBRADO

Princípio da Proporcionalidade: alternativa para efetivar o uso do princípio na aplicação do Direito Penal

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FORMA DEMOCRÁTICAf

Desmatamento e Queimadas no Brasil

OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Meio Ambiente e as legislações de proteção no Brasil com aspectos democráticos na sociedade capitalista

UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL COMO ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA PARA ABORDAGEM DO TEMA SOLO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O papel da democracia no desenvolvimento sustentável

LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE

ESTUPRO COLETIVO SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

Feminicídio

Organizações Criminosas LEI Nª 12.850/13 E seu Conceito

A (IN)EFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DE MULTAS AMBIENTAIS

Incapacidade civil

TRIBUNAL DO JÚRI: DIREITO PENAL DO AUTOR OU DO FATO?

FEMINICÍDIO: UMA QUESTÃO ESTRUTURAL E HISTÓRICA, SOB O OLHAR SOCIAL E JURÍDICO

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.340/2006

Título: Latrocínio no Brasil: um panorama da violência letal

Liberdade provisória

sustentabilidade e democracia

Desafios jurídicos quanto a densidade demográfica

A APLICAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E A EVOLUÇÃO DE SUAS NORMATIVAS.

Feminicídio: Origem, Fatos e Tipificação

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESPECIFICANDO O DEVER/ PODER FISCALIZATÓRIO DO ESTADO.

OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA

TRANSAÇÃO PENAL

Violência Doméstica Contra Mulher

ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL

DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE: A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

A APLICAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E A EVOLUÇÃO DE SUAS NORMATIVAS.

CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA, UM CAMINHO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL.

Lei Maria da Penha e Sua Efetividade

OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA

Direito Digital: desafios e perspectivas

Direito Digital: desafios e perspectivas

A LEGALIDADE DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Feminicídio: Origem, Fatos e Tipificação

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

OS DESAFIOS PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO, FRENTE A ORDENAÇÃO DOS TERRITÓRIOS URBANOS

Carência da aplicabilidade dos direitos fundamentais à sociedade

Fake News

Fake News

A inviolabilidade à luz da Constituição Federal

O direito à privacidade nas redes sociais

Insalubridade nas unidades prisionais

SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA O ESTADO E A QUESTÃO SOCIAL

Pena Máxima, Cumprimento e Garantia de Direitos

REGISTRO CIVIL – DIREITO, NECESSIDADE E SUA IMPORTÂNCIA

Direito tributário Brasileiro é o maior contribuidor para o aumento da desigualdade social

SINDROME DE BURNOUT

EMBARGOS A EXECUÇÃO: A DEFESA DO EXECUTADO

DISCURSO DE ODIO COMETIDO NA ERA DIGITAL- BASEADO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E A CUMULAÇÃO DE RITOS NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

A UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA MED-ARB NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

SINDROME DE BURNOUT

OS EFEITOS DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL

FEMINICIDIO (A CULTURA DE MATAR AS MULHERES)

FEMINICIDIO (A CULTURA DE MATAR AS MULHERES)

REGISTRO CIVIL – DIREITO, NECESSIDADE E SUA IMPORTÂNCIA

ANÁLISE DAS LEIS DE PROTEÇÃO AOS CRIMES VIRTUAIS

SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL

TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO

A Proteção do Meio Ambiente na Constituição da República

PARADIGMA CONTEMPORÂNEO; CONTRATO DE NAMORO E UNIÃO ESTÁVEL

A ESCASSEZ LEGISLATIVA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM MEIO A POPULARIZAÇÃO DA TÉCNICA

Quais as vantagens da conciliação e mediação?

A DOAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO PATRIMÔNIO FAMILIAR

O COMÉRCIO CLANDESTINO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO

ACESSIBILIDADE NA JUSTIÇA: A BUSCA POR UMA APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS NA PRÁTICA

A CRIOGENIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO RESP 1.693.718-RJ NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A inviolabilidade à luz da Constituição Federal

Prescrição Intercorrente e Ampla Defesa

REVOLUÇÃO DIGITAL E AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO.

A Importância do Direito ao Sigilo para Vítimas de Violência Sexual

LEI 7.210 EXECUÇÃO PENAL

Diretos e evoluções das causas LGBT

DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO ESCOLAR

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA.

O papel do inquérito policial no Direito Penal.

LGBTQIAP+ E SUAS CONDIÇÕES PSICOLOGICAS NAS PENITENCIARIAS

O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO

O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO

Pessoas transgêneros e os impasses para a aposentadoria

O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO

O ESTADO É RESPONSÁVEL POR MORTE EM CONFRONTO?

QUAIS AS DIREFENÇAS ENTRE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL X ASSÉDIO SEXUAL

Obesidade, Saúde em Primeiro Lugar - Obrigações.

A lei penal no Brasil e a manutenção da escravidão

Educação ambiental: qualidade de vida e sustentabilidade.

O INSTITUTO DA TENTATIVA APLICADA AO DIREITO PENAL

Crimes ambientais

DA (IN)EFICÁCIA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) SOBRE CARROS ELÉTRICOS COMO FERRAMENTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ifamily e a democracia na legislação

Cotas raciais na educação superior no Brasil

Cotas raciais na educação superior no Brasil

Sistema Sacrificial , homossexualidade e o discurso religioso ,vitima expiatória

Princípio do poluidor pagador

O DIREITO SUCESSÓRIO DO NASCITURO: ANÁLISE JURÍDICA

STF DERRUBA PRISÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR

Meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental para todos os brasileiros.

SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

APLICABILIDADE DO ENUNCIADO 135 DO FONAJE NAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO PARANÁ

A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO BRASIL

O difícil acesso a justiça de forma direta e eficaz no Brasil

Lei Maria da Penha X ineficácia das medidas protetivas

A ALIENAÇÃO PARENTAL

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A RESPONSABILIZAÇÃO INFANTO-JUVENIL

A SUSTENTABILIDADE DO SUSTENTÁVEL: agenda 2030 da ONU

Femìnicidio no Brasil

O CRIME DE ABORTO COMO PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO NASCITURO

SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E SUSTENTABILIDADE: A INFORMATIZAÇÃO PROCESSUAL E SUAS VANTAGENS SOCIOAMBIENTAIS NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Feminicídio

Racismo e injúria Racial, um dia será extinto?

Reforma Tributária

Crime de estupro

A Família Homoafetivo e o Novo Conceito Familiar

INDÍGENAS – IGUAIS PELA CONSTITUIÇÃO, NEM TANTO NA REALIDADE

Litigância de má fé

Desafios enfrentados pelos servidores no setor de segurança pública

Desafios enfrentados pelos servidores no setor de segurança pública

Aplicação do Direito no Esporte Brasileiro

O Direito a um Futuro Mais Sustentável

Subordinação algorítmica

A Judicialização da política - O caso Lula e a insegurança jurídica

TRANSFORMANDO O NOSSO MUNDO

OS LIMITES DOS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS

A obrigação de trabalhar do indivíduo privado de liberdade

HERANÇA COM TÍTULOS NA BOLSA DE VALORES, COMO É FEITA A TRANSFERÊCIA PARA OS HERDEIROS.

Desafios da violência nas escolas brasileiras

O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL

Posse de armas no Brasil.

O sistema carcerário brasileiro

SANEAMENTO BÁSICO COMO GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS.

Educação ambiental.

A TEMIDA E FAMIGERADA CONDIÇÃO DE MULHER

MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, DIREITO FUNDAMENTAL PARA TODOS OS BRASILEIROS

DIREITO AMBIENTAL PARA TODOS

VIOLÊNCIA NOS AMBIENTES ESCOLARES: UMA ANALISE DO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

INCLUSÃO CONSTITUCIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS COMO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

O défice no orçamento publico e suas consequências na área da saúde

Alienação Parental

Família multiespécie aplicabilidade na legislação brasileira

A ANÁLISE DA CULPABILIDADE NO CRIME DE INFANTICÍDIO

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA PARA A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE DIREITO

DIREITOS HUMANOS DAS VITIMAS DE CRIMES

STF vs Constituição Federal

Namoro qualificado e o reconhecimento de identidade familiar para geração de bens e patrimônio

A insegurança nas escolas

O MÍNIMO EXISTENCIAL. DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUAIS SÃO OS DIREITOS SOCIAIS NECESSÁRIOS PARA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?

Os desafios na relação entre sociedade, estado e constituição

Crimes Cibernéticos

Importância do contrato de compra e venda.

Racismo no Brasil

A Complexidade na aplicação das penas no Brasil

Rescisão Indireta

A TOMADA DE DECISÃO APOIADA

Sistema Penitenciária

A IMPORTÂNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

LAI e LGPD: conflitos ou complementos?

INFANTICÍDIO NO BRASIL

Direito das mulheres e o espaço que elas vêm conquistando

A legislação específica do Sistema de Transplantes de Órgãos e Tecidos do Brasil

RELACIONAMENTO ABUSIVO: O SONHO QUE SE TORNOU PESADELO.

Modelo deliberativo e associativo democrático ambiental: protagonismo do Brasil e seu papel no cenário mundial, no século XXI

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E MIGRAÇÕES AMBIENTAIS NO ANTROPOCENO

Crimes Ambientais contra a Fauna e a Flora

Ameaça do direito de ir e vir em ruas de Belo Horizonte

Por que a maconha não é legalizada?

Crimes Cibernéticos: Desafios e Tendências na Era Digital

A ESSENCIAL PARTICIPAÇÃO DA ADVOCACIA NOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UM ENFOQUE A MEDIAÇÃO

A SAÚDE MENTAL DO POLICIAL PENAL E O REFLEXO DO ESTRESSE EMOCIONAL

DANOS AMBIENTAIS: OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E INDENIZAR

Formas de Redução Penal no Sistema Jurídico Brasileiro

Iniciativa Popular: a participação da população no processo legislativo no Estado Democrático de Direito Brasileiro e no Direito Comparado

A OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM FAVOR DA TRANSPARÊNCIA AMBIENTAL

OBRIGAÇÃO DE PRESERVAR AS RESERVAS LEGAIS EM PROPRIEDADES RURAIS

O meio ambiente e as legislações de proteção no Brasil

Os direitos dos idosos e os preconceitos enfrentados por eles

DIREITO DOS ANIMAIS - UM TRABALHO ÁRDUO DENTRO DA VISÃO AINDA ANTROPOCÊNTRICA DO DIREITO

Violência Sexual Contra o Vulnerável

O CRIME DE STEALTHING

Sistema carcerário brasileiro

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DURANTE A PANDEMIA NO BRASIL

Benfeitoras e suas responsabilidades

O MÉTODO APAC COMO UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO TRADICIONAL

Crimes na internet

OS PARADIGMAS E A REPERCUSSÃO DA LEI 14.457 E OS PARADIGMAS DO TRABALHO

CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA CRIMES SEXUAIS

Assédio Moral no Trabalho Contra a Dignidade

PROGRESSÃO DE REGIME: RESSOCIALIZAÇÃO?

POR QUE A NECESSIDADE DE CRIAR UM ESTATUTO ESPECÍFICO PARA O IDOSO?

OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA - NÃO CIDADANIA X RESSOCIALIZAÇÃO DESENCARCERAMENTO DO REGIME SEMIABERTO, na segunda década do século XXI, na cidade de Mongaguá – SP.

O MERCADO BRASILEIRO DA BIOTECNOLOGIA APLICADA A SAÚDE HUMANA

Direito a Saúde no Brasil: As práticas integrativas e complementares de saúde no Brasil

Prevenção e controle da criminalidade

Menoridade penal no Brasil

Prevenção e controle da criminalidade

SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

A DEMOCRACIA APLICADA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O sistema de unicidade sindical no Brasil

Violência no Espaço Escolar

O Capacitismo em ambiente de trabalho

Infanticídio indígena

O uso abusivo da liberdade de expressão nos meios de comunicação e a pré-condenação da personalidad

Violação dos Direitos Humanos na pandemia no Brasil

Pacote anticrime - alterações na lei 13.964/19

Vitimologia: Uma abordagem interdisciplinar da criminologia para a compreensão do impacto do crime na sociedade

O direito ao convívio entre mãe e filhos durante a reclusão

Salário mínimo e a parcial ineficácia de sua finalidade

Por que a maconha não é legalizada?

A evolução tecnológica e a sustentabilidade na última década e sua projeção para o século XXI

CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA BRASILEIRA

A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

TRANSPORTAR DROGAS: QUEM RESPONSABILIZA?

adoção homoafetiva

O DIREITO FUNDAMENTAL DA BOA ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE CULTURAL: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS – MA

PRISÃO POR PENSÃO ALIMENTÍCIA: OBJETIVOS E EFICÁCIA.

Direito de Repatriação de artefatos histórico-culturais como ferramenta democrática para construção de identidade nacional

REFLEXÕES SOBRE O DECRETO 38.140/2023: A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS NO ESTADO DO MARANHÃO

Minorias e Grupos Vulneráveis

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

As alterações na Lei nº 9.263/96 e seus impactos em nossa sociedade atual

MERITOCRACIA E A DESIGUALDADE DA SOCIEDADE CAPITALISTA

Direito coletivo e sindicatos na sociedade

Jurisprudência Climática no Supremo Tribunal Federal e Sustentabilidade Democrática, no século XXI

Teratologia da norma e efeitos na aplicação do Direito

ADPF: Aborto de bebê anencéfalo, qual direito fundamental prevalece: Direito a vida ou direito à saúde ?

PANDEMIA E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

A evolução da súmula nº 450 TST no direito do trabalho no Brasil

Crimes Ambientais contra a Fauna e a Flora

Os Desafios da Democracia Socioambiental no Brasil

Necessidade da garantia do direito constitucional a segurança nas redes de ensino.

CRISE DA AUTONOMIA PRIVADA

MODELOS DE FAMÍLIA E A VEDAÇÃO DO CONCUBINATO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO

Responsabilidade Civil

Direito Digital: A Licitude das Provas nos Crimes Virtuais

Os Limites da Liberdade Religiosa e a Intolerância contra as Religiões de Matriz Africana

Monitoramento TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA RECICLAGEM

Violência nas escolas

CONCURSO DE PESSOAS EM CRIMES CULPOSOS

O PARALELO ENTRE A LEI MARIA DA PENHA E O ALTO ÍNDICE DE FEMINICÍDIO

“Liberdade” contratual

Os Assédios que a Mulher vive durante sua história

INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA

Problemas Que Afetam O Meio Ambiente

PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE SANÇÕES APLICÁVEIS AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A DESCRENÇA DA POLICIA NA SOCIEDADE

CRIMES CIBERNÉTICOS: GLOBALIZAÇÃO OU PRIVAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS?

Criminalização juvenil: A influencia da desestruturaçao familiar na delinquência juvenil

ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA FLEXIBILIZAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA DURANTE O QUADRIÊNIO 2019 A 2022

CONSTRUINDO UM FUTURO SUSTENTÁVEL E EQUITATIVO

Sistema prisional feminino

Responsabilidade Civil do Estado Mediante a Ineficiência da Segurança Pública

Inclusão de pessoas com deficiência no contexto da Constituição Federal.

EPIDEMIA DE MASSACRES NO BRASIL

A propaganda eleitoral na Internet e suas Influências no Processo Eleitoral

CONTRADIÇÃO ENTRE A GARANTIA AO MEIO AMBIENTE E O USO DA FUNÇÃO SOCIAL NA EXPLORAÇÃO

A saúde mental dos servidores e segurança pública.

O CONCEITO DE DEMOCRACIA EM PLATÃO E ARISTÓTELES E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Sistema prisional feminino

POR QUE A NECESSIDADE DE CRIAR UM ESTATUTO ESPECÍFICO PARA O IDOSO?

TRANSPORTE PÚBLICO: AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS NA ATUAL PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO.

Os impactos da propagação de fake News em período de eleições

Violência Doméstica

Direito coletivo e sindicatos na sociedade

A participação cidadã e o fortalecimento da democracia e como o engajamento da sociedade civil pode contribuir para a sustentabilidade democrática

DESCASO COM PACIENTES E CALAMIDADE NOS HOSPITAIS PÚBLICOS

DESCASO COM PACIENTES E CALAMIDADE NOS HOSPITAIS PÚBLICOS

A eficácia da Laicidade do Brasil no Século XXI

NEGLIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR PERANTE O MENOR NÃO PROTEGIDO

A pena e a família

CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

PORTE DE ARMA DE FOGO PARA GCM

A insegurança nas escolas

A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E SUAS DIFICULDADES

NOVO ARCABOUÇO FISCAL E OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE FISCAL COM ÊNFASE NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA

Chat GPT, Evolução tecnológica e a Educação.

CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

A Reforma da Previdência e a Inconstitucionalidade na Regra de Cálculo da Aposentadoria por Incapacidade Permanente

LEI DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E O DIREITO DE LUZ PARA TODOS

DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA

CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

Do Νόμος grego ao Constitutional Hardball: a instrumentalização das leis em favor da manutenção de privilégios

A EFICÁCIA DO AUMENTO DA PENA NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOB O METRO DE BELO HORIZONTE

“ Crime de Extorsão Art.158 do Código Penal”

PRISÃO PREVENTIVA, UMA MEDIDA JUSTA?

Crime de Extorsão Art.158 do Código Penal

direitos Civis dos Povos Indígenas e a Tomada de suas Terras

Direitos Fundamentais em conflito: uma análise interpretativa-constitucional

AS MEDIDAS ADOTADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUANTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Câmeras no fardamento policial: uma análise à luz da dignidade humana, da proteção social e da violação (ou não) da privacidade do policial.

Equilibrando interesses: uma análise da aplicação dos princípios constitucionais na resolução de conflitos entre direitos fundamentais

A Garantia na Compra de Imóveis

DISCURSO DE ÓDIO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: REFLEXÕES SOBRE A RELAÇÃO ENTRE ESSES CONCEITOS

COMO A DEMANDA FRÍVORA E A LITIGÂNCIA PREDATÓRIA COMPROMETEM OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS.

Segurança nas Escolas Brasileiras

A possibilidade da regulamentação de um direito de comunicação em redes sociais

O Mundo Confuso do Direito

COMO PROVAR A UNIÃO ESTÁVEL QUANDO NÃO EXISTE CONTRATO:

Excludente de Ilicitude para Agentes de Segurança

O cuidado e a desigualdade de direitos: a discussão sobre os direitos do gênero feminino.

PESSOA DEFICIENTE E O DESAFIO PARA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

A contribuição do Bullying e da Exclusão nos ataques em escolas Brasileiras

Intolerância religiosa no Brasil

A difícil equação entre direitos fundamentais e regulação de mercado: o papel do Estado na defesa dos consumidores

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: EFICÁCIA DAS MEDIDAS

Saí a leo 8.666 e entra a 14.133

Evolução Das Penas No Sistema Prisional Do Brasil

Sustentabilidade e ecologias

Os impactos ambientais causados pelo agronegócios no Brasil

Nativos digitais

O DESAFIO DA MIGRAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA A MICROEMPRESA

Gestação em Presídios.

O CONCEITO CONSTITUCIONAL E LEGAL DE MEIO AMBIENTE

A LEI MARIA DA PENHA

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO – LEGALIZADO OU PROIBIDO?

REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS PERANTE A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA

Função social dos contratos

Lei Maria da Penha

DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

Lei do Motorista profissional

SISTEMA PRISIONAL FEMININO E A RELAÇÃO DO ABANDONO PERANTE OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS PRISIONEIRAS.

A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOB O METRO DE BELO HORIZONTE

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS LIDERANÇAS AMBIENTALISTAS E O ACORDO DE ESCAZÚ: REFLEXÕES SOBRE O CENÁRIO DE VULNERABILIDADE BRASILEIRA

Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas, é possível ser utilizada para a prática de crimes?

Direito do Trabalho: Salário x Remuneração

Ortotanásia - Aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL.

PENA SUSTENTÁVEL - PLANTAR PARA REDUZIR

A situação indígena no Brasil e a guerra pela liberdade

Namoro qualificado e suas similaridades com a união estável para geração de patrimônio e partilha de bens

Direito penal e Novas tecnologias: Cybercrimes

A inviolabilidade da intimidade

Salário mínimo: A problemática da insuficiência

Direitos Humanos e Soberania Estatal Uma analise sobre a relativização da soberania face a aplicação da proteção internacional dos direitos humanos.

CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

MULHERES NEGRAS E O PRECONCEITO DISFARÇADO NO MERCADO DE TRABALHO

A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E O PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO NA EFICÁCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO.

COOPERATIVISMO DE PLATAFORMAS: potências, limites e horizontes de luta para os trabalhadores da economia plataformizada

A revolução da Inteligência Artificial no mundo jurídico

Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas, é possível ser utilizada para a prática de crimes?

O COMBATE CONTRA AOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS

A teoria da coculpabilidade como atenuante inominada

Pacta Sunt Servanda

Insegurança nas creches e escolas; Ineficácia do Estado

Falsidade ideológica no ciberespaço

Abuso de poder nas empresas

Atentados nas Escolas

Atentados nas Escolas

Tráfico de pessoas com ênfase em exploração sexual

Famílias multifacetadas e as dimensões das relações biológicas da animalidade à humanidade

ABUSO DE PODER NAS EMPRESAS

A TRIBUTAÇÃO DO STREAMING

Pessoas com Deficiência Auditiva: A falta de inclusão na sociedade brasileira.

O Tráfico de Drogas nas Comunidades