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Eventos Cogna

III CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA

Sumário - Trabalhos

A inconstitucionalidade das reformas e a vedação ao retrocesso no Brasil

A separação de poderes e a democracia

O paralelismo entre políticas publicas e o Estado de Coisas Inconstitucional

DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO VERDE: OBSTÁCULOS POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.

O acesso à justiça- 0 sistema vanguardista dos precedentes

O enigmático sistema de precedentes

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO – CÔNJUGE SOBREVIVENTE

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ESTADO DAS COISAS INSTITUCIONAL

O descarte de resíduo hospitalar e o meio ambiente

A lipoaspiração da Constituição Federal

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO – CÔNJUGE SOBREVIVENTE

Meio Ambiente e Justiça: Avanços, Limitações e Perspectivas

Direito à Cidade e à Moradia desafios para a Região Metropolitana de São Paulo

Uso da imagem após a morte

Desafios Jurídicos na Construção de uma Sociedade Sustentável e Democrática no Brasil: Uma Perspectiva Interdisciplinar

Trabalho interno nas penitenciárias Brasileiras.

O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA DURANTE A PANDEMIA

CASA DO ALBERGADO – FORMA BRANDA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Educação em Direitos para Garantia da Efetividade do Acesso à Justiça

A invisibilidade da segurança ambiental

O Compromisso do Curador com a Dignidade do Relativamente Incapaz

Código Penal: Fraude Processual

Função social de propriedade

IA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: O DESAFIO DA REGULAÇÃO

Rede virtual: A responsabilidade civil dos influenciadores digitais.

DIREITO REAL DE PROPRIEDADE

A Escassez de Recursos Naturais

INEFICÁCIA DO PODER PÚBLICO QUANTO AO INCENTIVO DO REUSO FLUVIAL

DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E IMPORTÂNCIA PARA O SETOR PÚBLICO

A perda do imóvel urbano por descumprimento da função social

DESAFIOS DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL POR CRIMES AMBIENTAIS

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA LEGAL BRASILEIRO

Ataque do Hamas a Israel: Genocídio e Direito Internacional

Políticas Públicas e Abandono de Animais: Avaliação da Eficácia

A Proteção dos Dados Pessoais no Ambiente Virtual: Desafios e Perspectivas no Direito Brasileiro

A Evolução do Conceito de Propriedade no Direito Civil: Desafios Contemporâneos e Perspectivas Futuras

Creditos de carbono

Desafios da Sustentabilidade Democrática no Brasil: Barreiras Institucionais e Sociais

MAUS ANTECEDENTES - PRISÃO PERPETUA?

Propriedade Direito Fundamental

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Aborto e seus contraditos com relação com o direito constitucional

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA (UMA NOVA REALIDADE)

A Descriminalização do uso das Drogas

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO GARANTIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Tráfico de Pessoas: Uma Realidade Cruel e Desumana

Juizados Especiais

Discussões para redução da maioridade penal!

A importância da equiparação da injuria racial ao racismo

Abandono de incapaz

Direitos Humanos

O direito ambiental

REFORMA TRIBUTÁRIA E ELEVAÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA DE ALGUNS SETORESDE ALGUNS SERVIÇOS

Os perigos da fake news

DIREITO A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE NO MERCADO DE TRABALHO

Desinformação e Risco Socioambiental: Uma Análise à Luz da Dignidade Humana

A Inteligência Artificial a serviço do crime

O Marco Civil Da Internet

O estupro caracterizado como crime hediondo.

Desigualdade Social ligada a Constituição Federal

As dificuldades do poder judiciário no Brasil

As dificuldades do poder judiciário no Brasil

DIREITO Á PRIVACIDADE DE DADOS NO ÂMBITO VIRTUAL: UM DIREITO FUNDAMENTAL

Caso Robinho a linha Tenua Entre a Legalidade e a Constitucionalidade

A SOLUÇÃO QUE ELAS TANTO NECESSITAM.

Projeto de Lei n° 2796, de 2021

A IMPORTANCIA DA LEI MARIA DA PENHA

Estelionato, lavagem de dinheiro, Corrupção

Danos Moral, Existencial e Síndrome de Burnout no Ambiente de Trabalho

A importância do Habeas-Corpus na Sociedade

Deveres e responsabilidades do Estado perante a proteção dos menores

Estupro de vulnerável e os riscos da condenação

Aspectos jurídicos da adoção de filhos em relações homoafetivas

A discriminalização das drogas para uso pessoal

Vinicius Junior contra o racismo

ESTRUTURA DO PROCESSO JUDICIAL

MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, AUTOCOMPOSIÇÃO E ARBITRAGEM

Direito das Sucessões

Constituição

´´Saidinha`` Temporária( Lei de Execução Penal)

O caso Marielle Franco

Maioridade Penal

Caso Eliza Samúdio

A importância da descriminalização e legalização do aborto

Legalização da maconha é seus benefícios

Direito do Consumidor e a sua importância para o cidadão brasileiro

LEI MARIA DA PENHA

Federalização das Estatais Mineiras

Aborto, considerado crime contra vida humana: ilegal e clandestino.

As consequências da oferta do credito no Brasil, no superendividamneto Brasileiro

Mulheres vítimas de violência, Lei maria da penha.

Mulheres vítimas de violência, Lei maria da penha.

Lei 11.340/2006 “Lei Maria da Penha”, e os dois lados da história.

INTELIGENCIA ARTIFICIAL: ALIADA OU INIMIGA DO ORDENAMENTO JURIDICO?

Movimento VAT: Pelo fim da escala 6x1

A população em situação de rua e sua falta de oportunidades

Direito ambiental brasileiro

Da Teoria à Prática: expondo o artigo 227 da constituição

Os desafios e avanços na proteção dos Direitos dos idosos no Brasil

O aborto no Brasil

BULLYING DENTRO E FORA DAS ESCOLAS

Direito Internacional e a Guerra na Ucrânia

Insalubridade e Periculosidade no Funcionalismo Público

Rússia x Ukraine

A pedofilia e o tráfico humano na ilha de Marajó

A banalização do estupro perante ao tribunal

Saída Temporária

Eutanásia no Brasil: Uma Análise Ética e Legal

A Propagação de noticias falsas e suas consequêcias

FINANCIAMENTO DE EMPRESAS NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA

INTERAÇÃO ENTRE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA E LEGISLAÇÃO LABORAL

CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DA INJUSTA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E SEU PREÇO

CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DA INJUSTA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E SEU PREÇO

A interferência das mídias sociais, o uso indevido de imagem.

TELETRABALHO E ACIDENTES LABORAIS: DESAFIOS JURÍDICOS E RESPONSABILIDADE EMPREGATÍCIA

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES

Insider Trading: Uma análise abrangente

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Construindo pontes para a sustentabilidade democrática: desafios e perspectivas no contexto jurídico nacional

A INEFICACIA DO SISTEMA CARCERARIO COMO ORGÃO RESSOCIALIZADOR

Exploração sexual de crianças e adolescentes: Internet como instrumento

A Violência Doméstica

A RELIGIÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NA SOCIEDADE

Desenvolvimento democrático para com a nação brasileira

Violência sexual contra Crianças e Adolescentes

Assédio sexual

Assédio sexual

Desafios e Impactos da Proteção de Dados Pessoais

Violência Contra a Mulher

A eficácia dos métodos da APAC na ressocialização.

Mediação e Conciliação: Caminhos para a Resolução Colaborativa de Conflitos Civis.

Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente

JUSTIÇA RESTAURATIVA - E A INOVAÇÃO NOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.

DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

DESAFIOS DO COMBATE AO FEMINICÍDIO: VIOLÊNCIA DE GÊNERO, DADOS E LEIS DE PROTEÇÃO

DEMOCRACIA.

Título: Estrutura- Constituição de 1988

COMISSÕES TEMÁTICAS

OBRIGAÇÃO CIVIL

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO – ESTADO DEMOCRÁTICO E SUAS FALHAS ESTRTURAIS

Proteção contra Discriminação Etária no Brasil: Violação e Negligência aos Direitos dos Idosos

NEOPROCESSUALISMO - SISTEMA MULTIPORTAS

DIREITO DO CONSUMIDOR EM COMPRAS ONLINE

Liberdade de Expressão no Mundo Digital: Desafios e Implicações

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL

ALIENAÇÃO PARENTAL-PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Comissões Parlamentares de Inquérito – Origem no Brasil

INSTITUTOS DE PROTEÇÃO DA VIOLÊNCIA NO ÂMBITO RACIAL

AMEAÇA A CONSTITUIÇÃO – CENSURA NAS REDES SOCIAIS

ERRADICAÇÃO DA POBREZA E MARGINALIZAÇÃO E DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS

Direito a partilha de bens em processos de término de união estável.

Cotas raciais em universidades, um método eficaz de isonomia material?

A Falta De Saneamento Básico Para As Populações Excluídas

Perda da Saúde Mental no Ambiente de Trabalho: Uma Análise Jurídica sobre Assédio Moral e suas Consequências Irreversíveis.

ANÁLISE DO BERNA COMO FERRAMENTA TECNOLÓGICA PARA REPRESSÃO DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA

O uso da inteligência artifical como ferramenta para reprimir a litigância predatória.

DIREITO CIVIL E A REGULAÇÃO DE PENALIZAÇÕES PARA QUEM PRATICA CRIMES CIBERNÉTICOS A FIM DE COMPROMETER A IMAGEM DE TERCEIROS NA INTERNET

Perda da Saúde Mental no Ambiente de Trabalho: Uma Análise Jurídica sobre Assédio Moral e suas Consequências Irreversíveis.

EXPLORANDO PERSPECTIVAS: SEPARAÇÃO DE PODERES NA VISÃO DE MONTESQUIEU E A DOS FEDERALISTAS

O ASSÉDIO SEXUAL NOS AMBIENTES PÚBLICOS E O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Atuação da Cenacon na cobrança de débitos previdenciários

Teoria da Prova

Democracia, Sustentabilidade e Direito: Reflexões sobre os Desafios Socioambientais na Sociedade Contemporânea

OS DESAFIOS DA COMUNICAÇÃO EFETIVA ENTRE ADVOGADO E CLIENTE PRESO

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO BRASIL

FALHAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

COBRANÇA DE ANUIDADE NA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO

INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE - 2

O Déficit Democrático No Supremo Tribunal Federal

Assédio Sexual e/ou Moral no ambiente de trabalho

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA RESSOCIALIZAÇÃO

EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO

Direitos Humanos e Meio Ambiente: A Importância da Justiça Ambiental para Garantir Um Futuro Sustentável

Feminicidio no Brasil

A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS VIOLADOS E PREJUÍZOS CAUSADO NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS

O PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE NO SISTEMA JUDICIÁRIO: PROMOVENDO IMPARCIALIDADE, QUALIDADE E LEGITIMIDADE NAS DECISÕES.

A Morosidade da Justiça Brasileira: Desafios e Perspectivas

A Morosidade da Justiça Brasileira: Desafios e Perspectivas

Evolução do sistema penal brasileiro: da inquisição ao neo inquisitório

Evolução do sistema penal brasileiro: da inquisição ao neo inquisitório

Tributação e Dignidade: O Papel das Isenções Fiscais sobre á Cesta Básica

DOS CONTRATOS DE ADESÃO

O BULLYING E CYBERBULLYING.

A contribuição do programa Bolsa Família para o princípio da Dignidade Humana e a sustentabilidade democrática

Princípio do juiz natural e o devido processo legal – violações que atentam a Democracia

DOS DIREITOS DO NASCITURO: UMA DISCUSSÃO SOBRE DIREITOS E PROTEÇÕES LEGAIS

Medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha e sua natureza jurídica

Revogação da Imunidade Profissional dos Advogados: Um Retrocesso na Proteção Legal e na Liberdade de Atuação

Deveres e responsabilidades do estado perante a proteção de menores.

Escolhas de Vocabulares em casos de Feminicídio: Uma Análise da Desmoralização da Vítima

A Proteção à Mulher Transexual na Lei Maria da Penha

ABUSO SEXUAL: A FALTA DE INSTRUÇÃO NA SOCIEDADE

A perda de prestígio das ações preferenciais nas sociedades anônimas

O PAPEL DA CURATELA NA PROTEÇÃO DOS INCAPAZES: DESAFIOS E RESPONSABILIDADES LEGAIS

Pensão sócioafetiva e dilemas éticos envolvidos

A TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA PROMOVER PRATICAS SUSTENTÁVEI

Desafio da democracia e direitos Humanos

direito á imagem e internet

A NÃO APLICABILIDADE DO DIREITO A SALA DE ESTADO MAIOR PARA ADVOGADOS EM CASO DE PRISÃO POR DÍVIDA DE ALIMENTOS

Uberização do Trabalho

O ABORTO NO BRASIL E A DIVISÃO DE LADOS

Direito de Imagem Nas Redes Sociais.

A SEGURANÇA PÚBLICA E OS DIREITOS HUMANOS

OS DESAFIOS DA SEGURANÇA DE DADOS

Elementares Crimes de “Insider Trading"

FALHAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

A CORRUPÇÃO NAS ONGS DA AMAZÔNIA E OS RISCOS DE PROTEÇÃO PARA REGIÃO DE FLORESTAS

CONSIDERAÇÕES AMBIENTAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PROMOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

Regulamentação das Redes Sociais sob a Ótica do Direito Brasileiro

DESAFIOS JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO E PARA A SAÚDE HUMANA

Integralização do Capital Social por meio de Criptomoedas

O ABUSO DE AUTORIDADE POLICIAL: COM RELAÇÃO AO ACESSO DO ADVOGADO AOS AUTOS INQUÉRITO

DESPERTANDO CONSCIÊNCIAS: O IMPACTO AMBIENTAL NA SOBREVIVÊNCIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASIL

Perspectivas do Ativismo Judicial no Brasil: O caso da Lei nº 11.343 de 2006 (Lei de Drogas)

A aplicabilidade das funções da pena.

Entendendo a distribuição de competências no contexto da Administração Pública

Direito a privacidade nas redes sociais: É um direito de relevância?

A IMPORTANCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO AMBITO PENAL

Os desafios do sistema penitenciário no Brasil

Zero-rating: Estratégia comercial ou parcialidade das redes?

Regulamentação das Redes Sociais sob a Ótica do Direito Brasileiro

A RELEVÂNCIA DO CONSUMIDOR VERDE PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A VISÃO DE SEPARAÇÃO DE PODERES DE MONTESQUIEU E A VISÃO DE SEPARAÇÃO DE PODERES DOS FEDERALISTAS

Barreiras da atuação advocatícia brasileira

Cripto Moedas Para O Capital Social

O Dever do Estado Democrático de Direito de Preservação do Meio Ambiente

Liberdade religiosa no Brasil e como afeta em nossa sociedade

violência doméstica dentro de casa com abuso psicológico dos seus maridos

O DIRETOR DA SOCIEDADE ANÔNIMA: REGIME JURÍDICO E RESPONSABILIDADES

Violência nas escolas. " Os fatores que levam os jovens a praticar atos violentos em salas de aulas".

Direito Difuso, em defesa dos anseios da sociedade

A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL

A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL

Desafios e Oportunidades para a Efetivação do Direito Ambiental: Um Enfoque na Fiscalização e Responsabilização

A aplicação da inteligência artificial no sistema jurídico: desafios e perspectivas.

A regulamentação da Assessoria Jurídica sob os critérios da OAB

Finalismo e Funcionalismo no Direito Penal

A sociedade de risco como uma das causas do expansionismo penal

CAPACIDADE CIVIL NO DIREITO CIVIL

Visão crítica ao direito penal do inimigo concebido por Jakobs

Justiça restaurativa e as teorias justificadoras da pena

PRIMAZIA EDUCACIONAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

Os impactos do IPTU Verde para a natureza

O concurso de pessoas no crime de roubo a mão armada

A Aplicação Do Direito Penal Do Inimigo Na Legislação Brasileira

A Justiça Restaurativa e os Institutos Despenalizadores do Processo Penal

A Aplicação da Pena no Funcionalismo Penal de Claus Roxin em Comparação ao de Gunther Jakobs.

A Expansão do Direito Penal Frente a Sociedade do Risco

Responsabilização penal do adolescente: reflexões sobre a essencialidade do diagnóstico das reais necessidades pedagógicas do infrator

CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS: UM ESTUDO SOBRE LIBERALISMO E DEMOCRACIA

SOBERANIA POPULAR E A SEPARAÇÃO DE PODERES

DIREITO À EDUCAÇÃO E A NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS NAS FASES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE