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II CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA.

Sumário - Trabalhos

DISCRICIONARIEDADE DO AGENTE PÚBLICO E TEORIA DA CAPTURA

Presunção de inocência, e fé pública.

LEI DE COTAS NO BRASIL

Mediação e Conciliação

REFLEXOS JURÍDICOS DA PANDEMIA NAS INSTALAÇÕES DE TRABALHO

O DIREITO À ISENÇÃO DE MULTA EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO DEVIDO A TRANSFERÊNCIAS PROFISSIONAIS

Tributação nas apostas online e o que ela afeta o Estado.

A falta da exigibilidade de Curso Superior para políticos no Brasil.

BIOPIRATARIA NO BRASIL E O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO ESTADO DE MINAS GERAIS

A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS COMO ALTERNATIVA AO PROBLEMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: O ARBITRAMENTO DE ALUGUEL EM DESFAVOR DA COPROPRIETÁRIA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

SEM TETOS E O DIREITO AO LAR

IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Herança digital e os bens reservados após a morte

Prazos de contratos administrativos na nova lei de licitações.

Ensino religioso em escolas públicas de Estados laicos.

A INSERÇÃO MALÉFICA DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL

Aplicação dos princípios da prevenção e precaução no âmbito do Direito Administrativo

Feminicídio comportamento social e âmbito legislativo

LIXO ESPACIAL

Alternativa para prejuízos com turnover

Desigualdade social: Um abismo injusto

A fragilidade do termo democracia e o exercício do poder

Não incidência da causa de aumento de pena do art. 40, III, da Lei de drogas

A importância do Direito Ambiental na proteção e preservação dos recursos naturais

A FUNÇÃO DO ESTADO E DA LEGISLAÇÃO NOS CRIMES CONTRA O PAÍS

Direito Ambiental – A biodiversidade e a conservação dos recursos naturais

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL NA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

SUSTENTABILIDADE DEMOCRATICA

DANO MORAL POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA PERICIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SEUS EFEITOS

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

Estresse pós traumático

A Obrigatoriedade do Juiz De Garantias Imposta Pelo Supremo Tribunal Federal

A Obrigatoriedade do Juiz De Garantias Imposta Pelo Supremo Tribunal Federal

ATÉ ONDE VAI A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Educação Ambiental: Construindo uma sociedade sustentável através da conscientização.

Tutela dos Direitos das Mulheres: Análise da Lei Maria da Penha no Direito Penal Brasileiro

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

HOMICÍDIOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES NO BRASIL

Inexistência de legislação sobre a violência obstétrica

REGULAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO MUNDO VIRTUAL

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DO BRASIL

O Direito à Moradia como Garantia Fundamental: Desafios e Perspectivas

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO

Ineficácia de medidas protetivas na Lei Maria da Penha

DESVIO DE FUNÇÃO: AS ADVERSIDADES ENFRENTADAS PELOS TRABALHADORES

O USO EXCESSIVO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

DIREITOS DO AUTISTA NO BRASIL - EVOLUÇÃO E RECONHECIMENTO

IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE FEMINICÍDIO E ESTUPRO

CRISE ECOLÓGICA: NEGLIGÊNCIA JURÍDICA OU INCOMPREENSÃO HUMANA?

O direito ao esquecimento: Um estudo sobre os limites dos efeitos do passado

A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO DAS MULHERES

A LEI DE AMPARO A MULHER

"Conditio sine qua non" e a teoria da Imputação objetiva aplicada em casos de homicídio.

“TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI”: DESAFIOS PARA O CUMPRIMENTO DO DIREITO DE IGUALDADE JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL.

Formas adequadas de resoluções de conflitos

Utilização de criptomoedas para integralização do capital social

Suspensão dos direitos essenciais do acionista remisso na Sociedade Anônima

Terrorismo um estudo da criminologia

Proteção de Dados no Direito do consumidor em compras online

Consentimento da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva?

A lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência trouxe celeridade nos serviços da PMMG?

Trabalho infantil: Exploração do trabalho de crianças e adolescentes

A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU E OS SEUS 17 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS MULHERES NO BRASIL

ELEMENTARES CRIME DE INSIDER TRADING

Omissão e o direito à informação na concessão de crédito, qual o devido conhecimento garantido segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A RELAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO E OS MOVIMENTOS SOCIAIS

CENTRAL DE CUSTÓDIA

Ciberpedófilia

Legalização do uso da maconha no Brasil

Legalização do uso da maconha no Brasil

Redução da maioridade penal

Constituições, Movimentos Sociais no Século XXI e a Constitucionalização Simbólica

Importumação sexual

Redes sociais - Uma terra com lei

Desafios Legais na Proteção do Meio Ambiente: Uma Análise Jurídica

O PAPEL DO ESTADO NA APLICAÇÃO EFETIVA DA MEDIDA PROTETIVA NA LEI MARIA DA PENHA.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Inconstitucionalidade do salário mínimo

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL ADVINDA DE CONDUTA DANOSA AO CONSTITUINTE NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL ADVINDA DE CONDUTA DANOSA AO CONSTITUINTE NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A INTERNET COMO INSTRUMENTO

Política Nacional do Meio Ambiente, um Marco Histórico ante aos Riscos Ambientais

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: avançando na conquista de direitos e reconhecimento

A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO CULTURAL

SUSTENTABILIDADE E DIREITO DO TRABALHO

A Guarda Municipal como Órgão de Segurança Pública: uma análise da decisão do STF

Cotas sociais nas universidades brasileiras

Crimes ambientais no Brasil

Lei Maria da Penha

Alimentos Orgânicos X Agrotóxicos: Trade Off na produção alimentar.

QUAIS OS OUTROS MEIOS DE EMANCIPAÇÃO ALÉM DA VOLUNTÁRIA

Escravos da Lei: Decisões Judiciais e as Vidas Afetadas

Submissão por ser mulher

EFETIVIDADE AO INCENTIVO PARA IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO

Exploração da criança e o trabalho infantil em Minas Gerais

Direito ao Esquecimento

A cultura do estupro: a prática e a incitação de violência contra as mulheres

Não efetividade das normas ambientais

Os Limites Legais da Exploração da Imagem no Mundo da Moda

Violência sexual contra criança e adolescente

A responsabilidade Civil dos influenciadores digitais

Violência contra mulheres

EFICÁCIA DA LEI DO DESARMAMENTO NO BRASIL: O PAPEL CRÍTICO DO CONTROLE DE ARMAS ILICITAMENTE FABRICADAS E A BUSCA DE SEGURANÇA POR PARTE DOS CIDADÃOS DE BEM.

Uberização do trabalho

IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES

sanções mais severas em crimes

DESIGUALDADE DE GÊNERO E A NECESSIDADE DE HUMANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

PENITENCIÁRIAS FEDERAIS BRASILEIRAS: UM ESTUDO SOBRE O ADOECIMENTO MENTAL GERADO PELO MAL TRATAMENTO RECEBIDO PELOS PRISIONEIROS

A Aplicação da Lei Maria da Penha no Combate à Violência Doméstica no Brasil

Assédio moral no ambiente de trabalho

A INEFICÁCIA DA POLÍTICA ANTIDROGRAS NO BRASIL

Negligência Empresarial e o Uso de Empilhadeiras: Um Estudo sobre a Conformidade com Normas Regulamentadoras

TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO E SUA HERANÇA DO PASSADO ESCRAVOCRATA EM MINAS GERAIS

PREVENÇÃO DO JUIZ PROVENTO E A CONDIÇÃO PARA PARCIALIDADE

A Evolução do Conceito de Família no Brasil

Vulnerabilidade na segurança pública

DIREITO CIVIL: USO DA IMAGEM APÓS A MORTE

Direito de Arrependimento nas Compras Online

ECAD - O que é? Como funciona?

ANÁLISE SOBRE OS CONFLITOS DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

A EXISTÊNCIA DA MULHER ALÉM DA MATERNIDADE

SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

REFLEXO DO ABANDONO AFETIVO NO DESENVOLVIMENTO DE JOVENS E ADOLESCENTES

Desafio contemporâneo à natureza da ciência jurídica: Constelação Familiar

Constitucionalidade das Medidas de Combate às Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Liberdades Individuais

As condições de trabalho na lei dos caminhoneiros

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR: uma anomalia permitida e incentivada pelo Estado.

A Implementação da Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador nos Casos de Acidente de Trabalho

EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A INTERNET COMO INSTRUMENTO

A lei de estagio, o estigma entre a teoria e a realidade

Descriminalização Da Maconha

LEI MARIA DA PENHA E SUA INEFICIÊNCIA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

BULLYING DENTRO E FORA DAS ESCOLAS.

ESTADO LAICO

Trafico x consumo próprio: os critérios de diferenciação apresentados pela lei 11.343/06

revolução da inteligência artificial no mundo jurídico

A Importância dos Cartórios Extrajudiciais no Brasil

DEFENSORIA PÚBLICA, PAPEL E DESAFIOS NO ACESSO À JUSTIÇA

FAKE NEWS

Cotas em Concursos Públicos: Equidade, Inclusão e Desafios

O PAPEL DAS MULHERES NA SOCIEDADE

Eutanásia: direito a vida ou a liberdade?

DESAFIOS E DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DA “LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA” EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: REFLEXÕES JURÍDICAS

Crimes Contra Idosos: Uma Análise do Envelhecimento, Legislação e Desafios Sociais

USUFRUTO FEITO PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS BENS GERADOS POR AQUELES ABSOLUTAMENTE E RELATIVAMENTE INCAPAZES JURIDICAMENTE

REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA DA MULHER E A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Eutanásia: direito a vida ou a liberdade?

REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA DA MULHER E A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

CONSTITUIÇÃO E OS CRITÉRIOS DE VALIDADE DE UMA NORMA JURÍDICA

As consequências do vazamento de fotos íntimas

A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS SOCIAIS NO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

DIFICULDADE DOS RECLUSOS NAS PRISÕES

As Feke News e propaganda eleitoral na Internet, e suas Influências no Processo Eleitoral.

O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB O VIÉS DA TEORIA GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO A VIOLÊNCIA NOS AMBIENTES ESCOLARES.

crime contra a fauna e a flora

DIREITO À EDUCAÇÃO FRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E O PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL

A problemática criminalização do aborto no Brasil

Irrelevância dos Direitos Humanos em relação aos Usuários de Drogas

PROTEÇÃO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM SOCIEDADE.

A legalização do aborto em feto anencéfalo, desnecessário ou essencial?

A PROBLEMÁTICA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

O sistema carcerário brasileiro

VULNERABILIDADE DOS MORADORES DE RUA E A IMPORTÂNCIA DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS

SUSTENTABILIDADE E O PAPEL DAS EMPRESAS NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

A PRÁTICA ILEGAL DO COMÉRCIO DE ÓRGÃOS

AS CRIPTOMOEDAS E A INTEGRALIZAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL

Abuso de poder nas Empresas

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MBITO BRASILEIRO

O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIFUNDIDA NAS ESCOLAS SOB O OLHAR DO DIREITO AMBIENTAL

Petrobras x Ibama

As implicações do direito à vida e as práticas da eutanásia no Brasil.

OS DESAFIOS DOS ANALFABETOS PARA EXERCER A DEMOCRACIA (Voto facultativo)

Redução da maioridade penal, prós e contras

Redução da maioridade penal, prós e contras

TDAH E SUAS CARACTERISTICAS

Comcessao de saída temporária e os reflexos na sociedade

Como o aviso prévio torna mais oneroso o trabalhador

A Recuperação de Direitos Políticos de Dilma Rousseff

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL POR MEIO DE CRIPTOMOEDAS

Uso de Recursos Tecnológicos para a suspeição de Processos por Parentesco

EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO HUMANO

EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO HUMANO

O impacto das Drogas na Saúde Pública

Liberdade De Expressão Ou Discurso De Ódio

COTAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

DESPRESTÍGIO DAS AÇÕES PREFERENCIAIS

Atestado médico , desconto em renumeração salarial

A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES

AVANÇOS E DESAFIOS NA GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO DE CASO NA UVA

Direito animal na sociedade

A IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO POLÍTICA NOS IMPACTOS SÓCIOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELAS HIDRELÉTRICAS NO ESTADO DO MATO GROSSO

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO EMPRESÁRIO E SOCIEDADE EMPRESÁRIA

Responsabilidade civil ambiental

Do "GIZ" ao "QUIZ": O Uso das Tecnologias Digitais no Ensino e na Prática Jurídica.

PENSÃO ALIMENTÍCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO

INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE

Direito Penal - Artigo 121 do caput

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS NA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DE MENORES INFLUENCERS