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II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO

Sumário - Trabalhos

ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL

A SAÚDE MENTAL DO POLICIAL PENAL, E O REFLEXO DO ESTRESSE EMOCIONAL

O PROJETO DE LEI 422/23 VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ENTRE OS TIPOS DE VIOLÊNCIA PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA

CAMPANHA MAIO LARANJA, LEI 14.432 DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

QUAIS AS DIREFENÇAS ENTRE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL X ASSÉDIO SEXUAL

CARÊNCIA DA APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SOCIEDADE

INSALUBRIDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS

SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA O ESTADO E A QUESTÃO SOCIAL

PENA MÁXIMA CUMPRIMENTO E GARANTIA DE DIREITOS

REGISTRO CIVIL – DIREITO, NECESSIDADE E SUA IMPORTÂNCIA

SINDROME DE BURNOUT

EMBARGOS A EXECUÇÃO: A DEFESA DO EXECUTADO

DISCURSO DE ODIO COMETIDO NA ERA DIGITAL- BASEADO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

O AUMENTO DA EVASÃO ESCOLAR NO BRASIL

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AO SIGILO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

LEI 7.210 EXECUÇÃO PENAL

TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO

DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO ESCOLAR

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA.

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA.

O PAPEL DO INQUÉRITO POLICIAL NO DIREITO PENAL

PESSOAS TRANSGÊNEROS E OS IMPASSES PARA A APOSENTADORIA

A LEI PENAL NO BRASIL E A MANUTENÇÃO DA ESCRAVIDÃO

MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, DIREITO FUNDAMENTAL PARA TODOS OS BRASILEIROS

O DIFÍCIL ACESSO A JUSTIÇA DE FORMA DIRETA E EFICAZ NO BRASIL

A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO BRASIL

LEI MARIA DA PENHA X INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS

A ALIENAÇÃO PARENTAL

FEMINICÍDIO NO BRASIL

O CRIME DE ABORTO COMO PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO NASCITURO

RACISMO E INJÚRIA RACIAL: UM DIA SERÁ EXTINTO?

LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ

REFORMA TRIBUTÁRIA

ANÁLISE DAS LEIS DE PROTEÇÃO AOS CRIMES VIRTUAIS

QUEM POSSUI ENSINO SUPERIOR TEM DIREITO À CELA ESPECIAL

DIREITO ELEITORAL E SUAS CONTROVERSIAS

RACISMO FRENTE A EVOLUCAO TECNOLOGICA

APLICAÇÃO DO DIREITO NO ESPORTE BRASILEIRO

SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA

CANCELAMENTOS E ATRASOS ARBITRÁRIOS DE VÔOS COMERCIAIS

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA - O CASO LULA E A INSEGURANÇA JURÍDICA

A OBRIGAÇÃO DE TRABALHAR DO INDIVÍDUO PRIVADO DE LIBERDADE

ABORTO

DESAFIOS DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS

O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL

O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

POSSE DE ARMAS NO BRASIL

LEI MARIA DA PENHA X INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS

MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, DIREITO FUNDAMENTAL PARA TODOS OS BRASILEIROS

CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

RACISMO ESTRUTURAL INSTITUCIONAL NA POLICIA

PARA QUE SERVEM OS DIREITOS HUMANOS?

ALIENAÇÃO PARENTAL

A LIBERDADE ABSOLUTA

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR MORTE EM OPERAÇÕES POLICIAIS

PENSÃO ALIMENTÍCIA

A ANÁLISE DA CULPABILIDADE NO CRIME DE INFANTICÍDIO

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E RESPONSABILIDADE JURÍDICA

DIREITOS HUMANOS DA VITMA DE CRIMES

OS DESAFIOS NA RELAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO

IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

CRIMES CIBERNÉTICOS

RACISMO NO BRASIL

A COMPLEXIDADE NA APLICAÇÃO DAS PENAS NO BRASIL

DIREITO DIGITAL - REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS

A TOMADA DE DECISÃO APOIADA

DIRIETO PENAL - FLAGRANTES FORJADOS

IMPORTÂCIA DAS LEIS NO ÂMBITO ESCOLAR QUE VISAM A AFRODESCENDÊNCIA

A IMPORTÂNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

DIREITO DAS MULHERES E O ESPAÇO QUE ELAS VÊM CONQUISTANDO

A FAMILIA HOMOAFETIVO E O NOVO CONCEITO FAMILIAR