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SIMPÓSIO: PROCESSO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL – O DIREITO PROCESSUAL NO AMPARO À CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Sumário - Trabalhos

A EFICÁCIA DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DE CASOS E IMPACTO A PRESERVAÇÃO

A MINERAÇÃO DE BITCOIN E A ADAPTAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DO CONSUMO ENERGÉTICO E A GESTÃO DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS.

O acesso à justiça ambiental no Brasil

Deliberalidade e controvérsia da justiça brasileira

ACESSO À JUSTIÇA PARA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

A Técnica da Assistência Jurídica Gratuita no Brasil: Caráter Histórico, Princípios e a Importância do Julgamento do Tema 021 do TST

ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA: UM COMPROMISSO RUMO A INCLUSÃO PLENA DOS DIREITOS DOS MAIS VULNERÁVEIS.

Desafios e Perspectivas para o Acesso à Justiça no Brasil: A Mediação e a Inclusão Digital".

Eficácia da Mediação e Arbitragem em Conflitos Comerciais

CRÍTICA AO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO

Análise crítica do Sistema Processual Penal brasileiro

O Acesso à Justiça no Brasil: Desafios e Avanços na Era da Informação

Desafios para a Proteção do Meio Ambiente: Como o Direito Pode Ajudar

AÇÃO POPULAR - INSTRUMENTO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL PARA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

O papel da democracia na proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado

Desafios da Responsabilidade Civil Subjetiva Ambiental e sua Efetividade

Atipicidade dos embargos de declaração.

Acesso à Justiça no Brasil

A Contaminação do Processo Penal por Vício no Inquérito : uma Abordagem pela Teoria Neoinstitucionalista do Processo

Meios Alternativos de Soluções de conflitos

Meios Alternativos de Soluções de conflitos

JUIZ DE GARANTIAS E DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

PROCESSO DE EXECUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL

A Inconstitucionalidade do Princípio da Irrecorribilidade na Lei 9.099/95: Impactos sobre a Ampla Defesa, o Contraditório e a Realização da Justa Composição do Litígio

Justiça Social Restaurativa e a (In)Constitucionalidade do Direito de Sucessão: A Concentração de Riquezas Familiares Pós-Mortem à Luz dos Princípios Constitucionais da Igualdade, Fraternidade e Solidariedade

O Papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na busca pela concretização da Constituição em Pró-ativismo Judicial Necessário

A (In)Constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição 38/2024

ACORDOS SINDICAIS COMO NORMAS COMPLEMENTARES NO DIREITO AMBIENTAL TRABALHISTA

O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO FRENTE À CRISE CLIMÁTICA EMERGENTE

Desafios para aplicação das inovações trazidas pelo Pacote Anticrime

Direitos da Natureza e o Poder do Direito Processual Ambiental na Construção de um Futuro Sustentável

A IMPRESCINDIBILIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA UMA JURISDIÇÃO PENAL IMPARCIAL: REFLEXÕES A PARTIR DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA

O Pedido de Embargos de Declaração no Direito Ambiental Brasileiro: Uma Análise Crítica

Impacto dos Motores de Combustão Interna na Sustentabilidade Ambiental: Desafios e Perspectivas Jurídicas

ARBITRAGEM - Método alternativo de solução de conflitos

DEMOCRATIZANDO O ACESSO À JUSTIÇA

Regras de Brasília sobre o Acesso a Justiça

A Integração de Tecnologias Sustentáveis no Desenvolvimento de Motores de Combustão Interna

A Constitucionalidade do Juiz das Garantias Segundo a Decisão do Supremo Tribunal Federal

A Defensoria Pública e o Tribunal do Júri

A Importância da Análise de Concentração de Chumbo nos Combustíveis para Mitigar os Impactos Ambientais

Inovações em Sistemas de Refrigeração para Motores a Combustão Interna: Desempenho, Sustentabilidade e Desafios Regulatórios no Brasil

O Papel do Direito Processual e Sustentabilidade Ambiental na Engenharia Mecânica

O Impacto das Leis Ambientais no Desenvolvimento Sustentável de Motores de Combustão Interna: Desafios e Inovações Tecnológicas

Motores PT6 e Turboeixo: Avanços Tecnológicos e Impacto das Normas Ambientais e no Desenvolvimento Sustentável

O CRÉDITO DE CARBONO E OS DESAFIOS E PARADGMAS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO ANTE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

A Efetividade do Direito Processual na Conservação Ambiental

UMA ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUA FUNÇÃO SOCIAL PARA A ORDEM ECONÔMICA

Acesso à Justiça, Proteção Ecológica e Sistema de Justiça no Brasil: Desafios e Avanços para a Governança Ambiental

O DIABO VESTE A LEI: A INFLUÊNCIA DAS GRANDES MARCAS DE MODA NO DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL

Agravo: Implicações e Impactos do CPC de 2015

O Juiz como garantidor dos direitos fundamentais em um Processo Penal Democrático

Probática no Direito Penal

Desafios e Caminhos para uma Sociedade mais Igualitária

A INFLUÊNCIA DA LIBERDADE CONTRATUAL NA ELABORAÇÃO DOS PACTOS ANTINUPCIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDCO BRASILEIRO

O Juiz de Garantias como recurso da imparcialidade no devido processo legal

Arbitragem no Direito: Perspectivas e Impactos na Resolução de Conflitos

O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO PROCESSUAL: CONSCIENTIZAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS

Os embargos de declaração e seus efeitos atípicos no processo judicial

A EFICÁCIA DAS AÇÕES DE TUTELA AMBIENTAL EM CONTEXTOS DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: ANÁLISE DE COMO O DIREITO PROCESSUAL PODE RESPONDER A CRISES AMBIENTAIS

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA APLICADA AO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

ATUAÇÃO DA ONU COMO MEDIADORA EM ACORDOS INTERNACIONAIS DE SUSTENTABILIDADE

O Ônus da Prova no Novo CPC

MANEIRAS DE PREVENÇÃO DAS QUEIMADAS E O ACESSO A JURISDIÇÃO

Entre Resumos e Realidade: A Influência das Súmulas no Judiciário

A aplicação do princípio in dubio pro natura na solução de conflitos e na interpretação das leis pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL

Processo estrutural como instrumento de proteção do meio ambiente

Uma análise da proteção ambiental no ordenamento jurídico brasileiro penal sob a perspectiva da criminologia verde

Titulo: A eficácia das ações ao meio ambiente, quando amparadas pelo judiciário.

Marco Regulatório do mecanismo REDD no estado do Pará