Portal Stricto Sensu | Repositório | Portal de Periódicos | Editora Científica
Eventos Cogna

III JORNADA JURÍDICA: NOVAS DIRETRIZES JURÍDICAS DA FACULDADE ANHANGUERA DE IMPERATRIZ.

Sumário - Trabalhos

INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO III DO § 2º DO ART. 26 DA EC 103/2019

NOVAS DIRETRIZES DO CÓDIGO CIVIL: PROTEÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Reforma Tributária e a Incerteza na Classificação de Produtos: A Necessidade de Reestruturação

ATRAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS: PROJETO DE LEI N° 2234, de 2022 E SEUS EFEITOS NA CULTURA DOS JOGOS DE AZAR.

Reforma tributária e desigualdade social: A nova política tributária tem potencial para reduzir a desigualdade ou beneficia desproporcionalmente os grandes contribuintes?

Nova reforma da previdência: consequências para os novos contribuintes

INTEGRAÇÕES DE VIABILIDADE PARA A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO JURÍDICO E AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DESSA FERRAMENTA

OS IMPACTOS PROVENIENTES DA SANÇÃO DO PACOTE ANTI-FEMINICÍDIO - Lei nº 14.994/ 2024

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E DESAFIOS JURÍDICOS NO AMBIENTE DIGITAL: OPORTUNIDADES E IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO CONTEMPORÂNEO

REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: UMA EXPOSIÇÃO DOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DE SUA ASCENSÃO NO CENÁRIO ECONÔMICO ATUAL

INOVAÇÕES NO CRÉDITO CONSIGNADO REGRAS DE IMPLEMENTAÇÃO EM 2025 ASPECTOS GERAIS.

TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDA E GRANDES FORTUNAS: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 2019

A Evolução dos Crimes Virtuais no Brasil: Impactos, Legislação e medidas de prevenção.

Desafios do Direito Digital no Século XXI

REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E CÓDIGO CIVIL: INTERFACES E IMPACTOS NA ADVOCACIA

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM HERDEIROS INCAPAZES

Sistema Penitenciário e Ressocialização em Sociedade

A Reforma Tributária e a Transformação Digital: Impactos no Direito Tributário e a Nova Geração de Advogados

O DIREITO À SAÚDE NA PERSPECTIVA DA LEI 8.080/90

Crimes Cibernéticos e Justiça Restaurativa: Reabilitação e Reconciliação no Mundo Digital

NOVAS DIRETRIZES JURÍDICAS - EXCEÇÃO À SUPOSTA OBRIGATORIEDADE DE GUARDA COMPARTILHADA

Responsabilidade Civil na Era da Inteligência Artificial

A NOVA PERSPECTIVA SOBRE A PRESCRIÇÃO DO FGTS: IMPACTOS E DESAFIOS NO DIREITO TRABALHISTA

A eficácia das medidas protetivas da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica

A UTILIZAÇÃO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

AVANÇOS NO COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA NO BRASIL: análise da Lei 13.964/2019, o “Pacote Anticrime” sob um aspecto jurídico.