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Eventos Cogna

VI CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA

Sumário - Trabalhos

Proteção Ambiental na Constituição e os Desafios Climáticos

O Impacto da Nova Lei de Licitações e Contratos na Administração Pública Brasileira

QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA

Requisitos Legais do Diagnóstico de Morte Encefálica e Doação de Órgãos Para Transplantes

Requisitos Legais do Diagnóstico de Morte Encefálica e Doação de Órgãos Para Transplantes

Democracias sob ataque: Brasil e EUA diante das tentativas de golpe de 2021 e 2023

Direito Penal Ambiental na Sociedade Capitalista e a Ineficácia das Sanções às Corporações

Políticas Públicas e Direitos Humanos: Uma visão das leis e justiça humanizada

A intersecção entre as mudanças climáticas e os direitos humanos.

A Influência das Redes Sociais na Construção da Identidade Juvenil

Análise do artigo 122 do CP frente a vulnerabilidade das crianças no ambiente virtual

Estado de Direito, Mudanças Climáticas e Justiça Ambiental: desafios contemporâneos para o Direito Ambiental

O Marco Temporal e os Direitos Indígenas na Constituição de 1988: Uma Análise Jurídico-Constitucional

O papel do Poder Judiciário Brasileiro, frente às Mudanças Climáticas

Impactos da Crise Climática sobre os Trabalhadores: Perspectivas Jurídicas da Responsabilidade Ambiental

JUSTIÇA AMBIENTAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: DESAFIOS JURÍDICOS E A EFETIVIDADE DAS SANÇÕES AMBIENTAIS NO BRASIL RUMO À COP 30.

O PARADOXO ENTRE DATA CENTERS DE IA E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

Proteção do Meio Ambiente, Ocupação Irregular e o Direito Social à Moradia: Tensões e Convergências no Ordenamento Jurídico Brasileiro Pós-Constituição Federal de 1988

Justiça Ambiental e Mudanças Climáticas: Desafios Socioambientais e Direitos Fundamentais no Brasil

O direito ao meio ambiente equilibrado como direito fundamental e o desafio climático.

Justiça Verde: Desafios Jurídicos da Reciclagem e da Inclusão Socioambiental

UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE RECURSOS NATURAIS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO CONDIÇÃO PARA CONFIGURAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NÃO ECONÔMICA

Quando a Poluição Tem Cor: Análise das Disparidades Raciais na Exposição a Riscos Ambientais.

Escândalo das Bebidas Falsificadas: Um Problema de Saúde Pública e Falha Sistêmica de Fiscalização

Escândalo das Bebidas Falsificadas: Um Problema de Saúde Pública e Falha Sistêmica de Fiscalização

COMO ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: O DESAFIO DA TENSÃO ENTRE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E PRESERVAÇÃO

A proteção ao meio ambiente frente às ocupações irregulares que constituem a comunidade tradicional.

A função da Lei Orgânica Municipal na proteção do meio ambiente

OS AVANÇOS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

A importância do reconhecimento da filiação para a dignidade da pessoa humana & consequências jurídicas, sociais da sonegação de filiação

Estado de Direito, Mudanças Climáticas e Justiça Ambiental: desafios contemporâneos para o Direito Ambiental

O Direito Ambiental como Instrumento de Efetivação da Justiça Climática no Brasil: Desafios e Perspectivas à Luz da COP 30

O Direito à Desconexão como Pilar da Saúde Mental do Trabalhador