II SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE ANHANGUERA – SOBRAL/CE: O DIREITO E OS DESAFIOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS

FACULDADE ANHANGUERA DE SOBRAL

Submissão de trabalhos ENCERRADA. Período de Avaliação dos trabalhos

Descrição do Evento

A II Semana do Direito da Faculdade Anhanguera de Sobral/CE é um evento interdisciplinar que convida toda a comunidade profissional e acadêmica, especialmente da cidade de Sobral, no Ceará, entre: pós-graduados, bacharéis e graduandos das diversas áreas do conhecimento humano a fim de produzir reflexões e debates sobre Direito e os desafios sociais contemporâneos. Assim, com as considerações finais apreendidas na semana, entre palestras e apresentação de trabalhos acadêmicos, visa-se contribuir para o conhecimento e o desenvolvimento de um futuro próspero em comum, para as presentes e futuras gerações.

PROGRAMAÇÃO: segue abaixo a programação oficial de palestras do evento

LOCAL: SEDE DA FACULDADE ANHANGUERA DE SOBRAL-CE - ESTACIONAMENTO DO SOBRAL-SHOPPING

DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024:

18:00 - CREDENCIAMENTO

19:00 horas – mesa de abertura do evento

19:30 horas – Palestra: "O populismo punitivo e a (im)punibilidade no Direito Penal Brasileiro"

Igor Barreto

Defensor Público vinculado à Defensoria Pública do Estado do Ceará, graduado em Direito pela UFC, especialista em filosofia moderna do Direito pela UECE/ESMP.

Saulo Mororó Ximenes

Graduado em Direito pela faculdade Luciano Feijão, Advogado, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor de Teoria Jurídica de Direito Penal e Direito Penal: Teoria da Pena e Execução Penal, membro da comissão de prerrogativas da OAB/CE Subsecção Sobral.

 

DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024

18:00 - CREDENCIAMENTO

19:30 – Palestra: “A Reforma do Código Civil de 2002”

Antonio Washington Frota

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível de Sobral. Mestrando em Direito (Unifor). Especialista em Direito Registral e Imobiliário (Ibmec, 2023). Especialista em Direito Público (Esmec, 2022). Bacharel em Direito (UVA, 2008)..

 Cícero Antônio Segatto Mazzutti

Trabalho em Cartório desde 1999, portanto, 24 anos de experiência e convivência diaria com a prática Notarial e Registral. Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Notarial e Registral (UNISINOS). Especialista em Direito Constitucional Aplicado (Damasio). Vice-Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (ANOREG-CE). Conselheiro do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR)

 

DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024

18:00 - CREDENCIAMENTO

 19:30 – Palestra: Conectando Direitos: A Revolução Digital e o Acesso à Justiça

Leandra Mendes Onzi

Advogada e Controller Jurídico. Líder do Setor de Controladoria Jurídica do escritório de advocacia RFeitosa Advogados Associados. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), com formação específica em Controller Jurídico, curso completo de Controladoria Jurídica pela Radar e curso completo de Controladoria Jurídica Estratégica pela AB Consultoria.

Livia Maria de Brito Rodrigues Vasconcelos

Advogada cearense atuante na área de Direito e processo do Trabalho, coordenando setor jurídico no Escritório Laécio Aguiar Advogados Associados. Professora da faculdade Anhanguera. Bacharel em Direito; Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho; Pós-graduanda em direito médico e da saúde;

 

DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024

18:00 - CREDENCIAMENTO

19:30 - Palestra: “Pesquisa científica no Direito: tudo que você precisa fazer para produzir um trabalho acadêmico”

Carla Mariana Café Botelho

Doutoranda e Mestre em Direito Constitucional pela UFC, graduada em Direito pela Unifor. Especialista em assessoria acadêmica e mentoria para Mestrado Doutorado.

Luana da Silva Dias

Coordenadora e Professora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera - Sobral/CE, Mestre em Políticas Públicas e gestão da Educação Superior pela Universidade Federal do Ceará, sendo pesquisadora na linha de Direitos Humanos na perspectiva de raça, classe e gênero, integrando projetos de pesquisa financiados pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP desde a graduação. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Advogada Civilista, atuante em conflitos familiares, com enfoque em perspectivas de gênero. Vice-Presidente da Comissão de Advogado Professor da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Sobral (CE)

DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024

18:00 - CREDENCIAMENTO

19:30 – Palestra: “Constitucionalismo autoritário e a ditadura militar institucionalizada”

Thaís Araújo Dias

Doutora e Mestre em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza. Professora dos cursos de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú e da Unichristus.

Francisca Moana Araújo de Oliveira

Advogada; Professora de Direito; Pesquisadora na área dos Direitos das Mulheres; Membro da Academia Massapeense de Letras e Artes; Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Massapê/CE.

 

Regulamento do Evento

Ver Regulamento

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