A III Semana do Direito e o III Encontro de Iniciação Científica da Faculdade Anhanguera de Sobral/CE é um evento interdisciplinar que convida toda a comunidade profissional e acadêmica, especialmente da cidade de Sobral, no Ceará, entre: pós-graduados, bacharéis e graduandos das diversas áreas do conhecimento humano a fim de produzir reflexões e debates sobre Direito e os desafios sociais contemporâneos. Assim, com as considerações finais apreendidas na semana, entre palestras, minicursos e apresentação de trabalhos acadêmicos, visa-se contribuir para o conhecimento e o desenvolvimento de um futuro próspero em comum, para as presentes e futuras gerações.
DIA E LOCAL: dias 03 a 06 de novembro de 2025, na sede da Faculdade Anhanguera de Sobral-CE, localizada no estacionamento do Sobral Shopping.
PROGRAMAÇÃO:
PROGRAMAÇÃO DE PALESTRAS E ATRAÇÕES CULTURAIS – NOTURNO – ANHANGUERA SOBRAL SHOPPING
DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025
17:30 – CREDENCIAMENTO E ABERTURA ARTÍSTICA – SARAU JURÍDICO
19:15 horas – mesa de abertura do evento
19:30 horas – Palestra: “Diálogos sobre a justiça social de gênero e raça”
Dra. Ivaldinete de Araújo Delmiro Gemes
Realizou Estágio Pós-Doutoral pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, na Universidade Federal da Paraíba, com destaque para o Ecofeminismo. Doutora em Ciências Sociais pela UFRN. É Mestra em Ciências Sociais pela UFPB. Bacharel em Ciências Sociais pela UFPB. Graduação em Licenciatura Plena em Ciências Sociais pela UFPB. Atualmente é Professora Adjunta na UVA. Tem experiência na área de Antropologia das Relações de Gênero, Antropologia das Relações Étnico-Raciais, Sociologia e Teoria Política. Pesquisou as Migrações na Alemanha e no Brasil. Estuda sobre: Negritudes, Estudos feministas, políticas para as mulheres, Educação, Trabalho, Travestilidades, Homossexualidades e movimentos sociais. Atualmente é ativista dos Direitos Humanos, ambientalista e antirracista. Professora. Membro da Associação Brasileira das Pesquisadoras Negras. É Membro da Sociedade Brasileira de Sociologia.
Francisca Moana Araújo de Oliveira
Advogada; Professora de Direito; Pesquisadora na área dos Direitos das Mulheres; Membro da Academia Massapeense de Letras e Artes; Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Massapê/CE.
DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025
18:00 - CREDENCIAMENTO
19:30 – Palestra: “Direito Civil de Família e os desafios da aplicação dos protocolos de gênero e raça no âmbito do Poder judiciário”
Maria Scarlet Lopes Vasconcelos
Advogada. Conciliadora e Mediadora Judicial. Mestre em Direito Privado pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM, Núcleo Sobral/CE. Vice-Presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA) Subsecção Sobral. Vice-Presidente da Associação dos Jovens Advogados da Região Norte AJAFORTE (Norte).
Luana da Silva Dias
Advogada Familiarista, atuante sob perpectiva de gênero. Presidente da Comissão de Igualdade de Gênero do IBDFAM – Sobral/CE. Coordenadora e Professora Universitária do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Sobral-CE. Mestra - UFC. Pesquisadora integrante de projetos de pesquisa CNPQ e FUNCAP – com olhares voltados para Direitos Humanos, Educação e Gênero/Classe/Raça.
DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025
18:00 - CREDENCIAMENTO
19:30 – Palestra: Direito Penal e Direitos Humanos: o papel do Ministério Público na promoção de igualdades.
Alexandre Pinto Moreira
Atualmente é Promotor de Justiça de Entrância Final titular da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, atuando nesta Promotoria desde setembro de 1998 e Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Auxiliar concursado do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú. Além da experiência acadêmica e profissional é interessante ressaltar que participou como membro acreditado pela delegação brasileira do julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos do caso Ximenes Lopes, tendo realizado inclusive, sustentação oral perante aquela Corte em novembro de 2005.
Saulo Mororó Ximenes
Graduado em Direito pela faculdade Luciano Feijão, Advogado, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor de Teoria Jurídica de Direito Penal e Direito Penal: Teoria da Pena e Execução Penal, membro da comissão de prerrogativas da OAB/CE Subsecção Sobral.
DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025
18:00 - CREDENCIAMENTO
19:30 - Palestra: “O assédio moral nas relações de trabalho”
Dr. Gilberto Frota Furtado
É auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego no Ceará. Graduação em Direito pela UFC e mestrado em MINTER em Administração pela Universidade do Vale do Itajaí. Atualmente também é professor universitário em várias instituições.
Cristina Fernandes
Mestre em Direito pela UNIFACVEST (SC). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário INTA (UNINTA) e Graduada em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Possui MBA em Gestão de Pessoas e Especialização em Didática do Ensino Superior. Atualmente, cursa Pós-Graduação em Direito do Trabalho. Possui mais de 13 anos de experiência na área de Recursos Humanos. Atuou como Coordenadora e, posteriormente, como Diretora de Recursos Humanos do UNINTA. Exerceu, ainda, o cargo de Diretora Administrativo-Financeira da Policlínica Bernardo Félix da Silva, vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral (CPSMS). Atualmente, é professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Sobral, entre outras instituições. Integra, também, a Comissão de Direito do Trabalho da OAB, Subseção Sobral.
PROGRAMAÇÃO DE MINICURSOS – DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - Local: sede da Anhaguera Sobral Shopping
Obs: não há necessidade de nova inscrição nos minicursos, basta que você compareça em minicurso de sua preferência, no horário indicado, de forma que ao assistir, o aluno deve responder ao final do mincurso a pergunta problema no sistema para emitir o certificado do curso que assistiu.
Das 14h às 15h – Minicurso: “Cultura de Paz: Caminhos Locais para Transformação Social.”
Thais Amorim
Advogada; Pós-graduada em Processo Penal pela Damásio Educacional e Mestranda em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Exerce ainda, o papel de Mediadora e Conciliadora judicial, certificada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Paralelo a isso, exerce o papel de Facilitadora de Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa (COMPAZ – Vice-Governadoria do Estado do Ceará). Anteriormente, atuou na mediação de conflitos familiares no Projeto Laços de Família entre os anos de 2019 e 2021, nas modalidades presencial e online. Por fim, também atuou na Secretaria da Segurança Cidadã de Sobral, mais especificamente na coordenadoria de diagnóstico e cultura de paz (2021-2024).
Lívia Carneiro
Advogada e assessora jurídica, formada pela Faculdade Luciano Feijão. Possui MBA em Gestão e Políticas Públicas Municipais. É pós-graduada em Direito Público e Privado; além de atuar como professora universitária.
Das 14h às 15h – Minicurso: “Júri Simulado: Estratégias de defesa e acusação na análise prática de casos envolvendo violência de gênero.”
Luciana Cristina Albuquerque de Oliveira
Presidente da Comissão do Tribunal do Júri OAB/Sobral. Doutoranda em Ciências Jurídicas. Professora da Faculdade Anhanguera. Pos graduada em Direito Constitucional. Presidente do CRPS na 1ª Composição Adjunta. Advogada na Procuradoria da mulher em Forquilha Policial Federal.
Das 15h às 16h – Minicurso: “Construção de Petição Previdenciária na prática.”
Dibiss Ximenes
Advogado, atuante na seara de Direito previdenciário. Especialista em Direitos Humanos. Mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Subseção Sobral.
Das 15h às 16h – Minicurso: “Desafios e Perspectivas da Inclusão das Mulheres com Deficiência no Ensino Superior.”
Wélida de Araújo Brito
Bacharela em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Foi bolsista de Iniciação Científica (PIBIC-CNPq, FUNCAP - Internacionalização e PROVIC/UVA) e do Programa PET-Saúde. Atuou como monitora das disciplinas de Metodologia do Trabalho Científico, Psicologia Geral e Jurídica e Direito das Famílias. Desenvolveu atividades de extensão como coordenadora de Marketing do Projeto Conversando Direito e como integrante do Centro de Estudos em Direito Constitucional (UFC). Atuou nas Diretorias de Marketing e de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Acadêmico de Direito da UVA. Desenvolve pesquisas nas áreas de Educação e Direitos Humanos, com ênfase em Direitos Humanos da Mulher, inclusão e igualdade de gênero.
Das 16h às 17h – Minicurso: “Direito Contratual Aplicado: Produção de Peças.”
Livia Carneiro
Advogada e assessora jurídica, formada pela Faculdade Luciano Feijão. Possui MBA em Gestão e Políticas Públicas Municipais. É pós-graduada em Direito Público e Privado; além de atuar como professora universitária.
Das 16h às 17h – Minicurso: “A Desjudicialização como fortalecimento do Direito Fundamental à moradia digna.”
Benedita Correia
Sólida experiência na assessoria jurídica para cartórios no Estado do Ceará, abrangendo Títulos e Documentos, Pessoa Jurídica, Notas, Registro Civil e Imobiliário, envolvendo dentre outras normas jurídicas: Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), Lei dos Condomíniose Incorporações (Lei nº 6.766/79 e 9.785/99) e demais regulamentos pertinentes à área. Atuo também com consultoria estratégica e preventiva em Direito Imobiliário, atendendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Sua atuação é pautada na segurança jurídica de negócios imobiliários, regularização imobiliária judicial e extrajudicial, registros públicos e soluções extrajudiciais.
Das 16h às 17h – Minicurso: “Democracia na Era Digital: Os desafios para as Eleições de 2026.”
Enzo Santhiago Vasconcelos
Advogado, com foco em Direito Eleitoral e inteligência artificial/inovação na advocacia. É presidente da AJAFORTE – Associação de Jovens Advogados de Fortaleza e Regiões do Ceará em Sobral e Serra da Ibiapaba (Região Norte). Também é Presidente da Comissão de Apoio ao Acadêmico e Estagiário de Direito da OAB Subsecção Sobral e Vice-Presidente da Comissão de Apoio à Jovem Advocacia da mesma Subsecção. É membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Sobral e da OAB Ceará. É associado da AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs.
Para se increver ou submeter trabalhos é preciso estar logado no sistema. Login
19/09/2025 - 19/10/2025
14/10/2025 - 26/10/2025
27/10/2025
03/11/2025 - 06/11/2025
07/11/2025
14/11/2025