I SEMANA DO DIREITO | CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE FORTALEZA

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE FORTALEZA

Finalizado

Descrição do Evento

PROGRAMAÇÃO

07.10.2024

19h - Abertura do Evento

Prof.ª Renata Chaves e Prof. Jardel Oliveira

19:15 – Palestra

DIREITOS FUNDAMENTAIS - Dra. Socorro França

 

08.10.2024

19h - Abertura dos Minicursos

Prof. Jardel Oliveira e Prof.ª Renata Chaves

19:15 – Minicurso 1

PRÁTICA ELEITORAL, A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NAS ELEIÇÕES

Advogada e Professora: Lívia Chaves.

20:15 – Minicurso 2

Advogado Ítalo Coelho de Alencar

 

09.10.2024

19h - Abertura da Palestra

Prof.ª Francisca Pequena e Prof.ª Salomé

19:15 – Palestra

PRISÃO EM VIRTUDE DE CONDENAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI. UMA VISÃO GARANTISTA.

Roberto Ney Fonseca de Almeida, Defensor Público do Ceará 

 

10.10.2024

19h - Abertura dos Minicursos

Prof. Jardel Oliveira e Prof. Ermison

19: 15 – Minicurso 1

TÉCNICAS DE PERÍCIA-TÉCNICA INVESTIGATIVA.

Silvio Maia, professor, perito da Polícia Civil do Ceará e Secretário de Segurança Pública do município de Aquiraz.

 20h - Minicurso 2

ASPECTOS PRÁTICOS DO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS.

Dra. Yasmin Ximenes Pontes: Professora, Delegada Adjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, religiosa ou Orientação Sexual.

 

11.10.2024

19h - Encerramento

Prof. Jardel Oliveira e Prof. Adriano

19: 15 – Palestra de Encerramento

ADVOCACIA CRIMINAL NA ERA DIGITAL

Advogado Waldir Xavier De Lima Filho

  

MINICURRÍCULO DOS CONVIDADOS

 

DRA. SOCORRO FRANÇA

É mestra em Direito Público e cursou três graduações: Direito, Administração e Economia. Soma quase 60 anos de atuação no serviço público, dos quais 48 anos foram dedicados ao Ministério Público do Ceará, onde foi procuradora-geral de Justiça por cinco mandatos. Também no Ministério Público, presidiu o Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH) por quatro anos. Foi fundadora e coordenadora-geral do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON). Teve outras passagens importantes pelo Poder Executivo estadual, entre elas foi ouvidora-geral do Estado, secretária de Políticas sobre Drogas, secretária da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, secretária de Justiça e Cidadania e secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.

 

DRA. LÍVIA CHAVES

Advogada. Professora. Mestre em Direito Constitucional e Teoria Política. Membro da Comissão Especial de Compliance Eleitoral e Partido da OAB Nacional.

  

ROBERTO NEY FONSECA DE ALMEIDA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1999), especialista em Direito Privado pela Universidade de Fortaleza (2001), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2008) e doutorado em ciências jurídicas e sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (2017). Atualmente é professor da Unifanor e estatutário - Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público (direito constitucional, direito processual penal, teoria geral do processo, teoria geral do estado, teoria geral do direito), atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, mediação de conflitos, direito penal, direito constitucional, direito processual penal, hermenêutica e acesso à justiça.

  

DRA. YASMIN XIMENES PONTES

Delegada Adjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (DECRIM). Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

  

FRANCISCO SILVIO MAIA

Possui Mestrado em Energia e Ambiente (Balística Forense) – UFC / UNILAB. Mestrado em Engenharia Ambiental – UTAD (Portugal). Especialização em Perícia Criminal – FIC / SENASP. Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública - FIC / SENASP. Aperfeiçoamento em Mediação de Conflitos – UNIFOR.  Bacharelado em Engenharia Química – UFC.  Licenciatura em Química – UFC. Bacharelado em Direito – ESTÁCIO.  Técnico em Mecânica Industrial - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO CEARÁ. Atualmente é Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil do Município de Aquiraz. Membro Consultor da Comissão de Segurança Pública da OAB-CE. Policial Civil de Carreira – Divisão Antissequestro, Divisão de Homicídios, Divisão de Investigação Criminal, Delegacia de Capturas, Instituto de Criminalística, Academia Estadual de Segurança Pública. Instrutor da Força Nacional – Brasília DF . Tutor nos cursos de EaD - Ministério Da Justiça / Senasp. Professor Universitário. Instrutor nos Cursos de Formação, Habilitação e Aperfeiçoamento de Policiais Civis e Militares, Delegados de Polícia, Bombeiros Militar, Peritos Criminais e Legistas na Academia Estadual de Segurança Pública. Autor de Livro e Artigos Científicos em revistas nacionais e internacionais. Palestrante em Congressos de Perícia Criminal e Criminalística. Foi Comandante da Guarda Civil Municipal do Município de Aquiraz CE (2021-2023). Também foi Diretor da Divisão de Proteção ao Estudante & Prevenção do Uso de Drogas - (DIPRE) da Polícia Civil do Estado do Ceará (2014 – 2020).

  

WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO

Advogado, palestrante, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/CE, representante da OAB/CE perante o CNJ, membro do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, membro efetivo da Academia Brasileira de Cultura Jurídica, membro efetivo da Academia Cearense de Direito, Conselheiro da ABRACRIM – Associação Brasileira de Criminalistas, membro efetivo do INEDIPE – Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico.

  

ÍTALO COELHO DE ALENCAR

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2018) Pós-graduado em Direito e Processo Penal - Uniderp (2021). Advogado com atuação em âmbito penal, sindical, administrativo e direito à Saúde (cannabis). Assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do CE (SINTRO) e do Sindicato dos docentes da Universidade Regional do Cariri (SINDURCA). Vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Ceará (2021-2023), Diretor da Rede Jurídica pela Reforma da política de Drogas (REFORMA) e assessor jurídico Sativoteca (CE), Acolher (PE) e AME Cannabis Cariri (CE), associações que atuam na defesa dos direitos dos usuários de cannabis medicinal. Secretário-executivo da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB/CE (2019-2021). Pesquisador em direitos humanos e políticas sobre drogas. Foi graduando em História, tendo cursado até o VI semestre, na Universidade Regional do Cariri - URCA.

 

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