MINICURSO DE FÉRIAS 2024.2 DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ANHANGUERA SOBRAL/CE: TEMAS MÚLTIPLOS NO UNIVERSO JURÍDICO

FACULDADE ANHANGUERA DE SOBRAL

Finalizado

Descrição do Evento

O Minicurso de Férias do Curso Direito da Faculdade Anhanguera de Sobral-CE é um evento interdisciplinar que convida toda a comunidade acadêmica e a sociedade civil, especialmente da cidade de Sobral, no Ceará, a produzir reflexões e debates sobre Direito em suas múltiplas searas junto a diversas outras áreas do conhecimento, aliando singular conhecimento ao período de férias acadêmicas. 

PROGRAMAÇÃO:

DIA 15 DE JULHO DE 2024

18:00 horas – Palestra “Partilha De Verbas Trabalhistas no Divórcio.”

Palestrantes: professor João Vitor Mesquita e professora Lívia Maria De Brito Rodrigues Vasconcelos

Currículo João Vitor: Advogado com atuação especializada no Direito de Família e Sucessões. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB - Sobral. Especialista em Direito Processual Civil. Produtor de conteúdo no instagram @joaovitormes 

Currículo Lívia: Advogada cearense atuante na área de Direito e processo do Trabalho. Professora da faculdade Anhanguera Sobral. Bacharel em Direito; Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho; Pós-graduanda em direito médico e da saúde;

 

DIA 16 DE JULHO DE 2024:

18:00 horas – Palestra: "A problemática do livre convencimento dos jurados no tribunal do júri."

Palestrantes: Professor Saulo Ximenes, Dra. Jessica Frota e Dr. Francisco Artur de Oliveira Porto

Currículos: Saulo Ximenes: Graduado em Direito pela faculdade Luciano Feijão, Advogado, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor de Teoria Jurídica de Direito Penal e Direito Penal: Teoria da Pena e Execução Penal, membro da comissão de prerrogativas da OAB/CE Subsecção Sobral.

Jessica Frota: Graduada em Direito pela Faculdade Luciano Feijão, Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Faveni, mestranda em Criminalística pela FUNIBER e atualmente membra das Comissões da Mulher Advogada e de Direito Penal da OAB Subseção Sobral, atuante no Direito Penal.

Francisco Artur de Oliveira Porto: Graduado pela Universidade Estadual do Vale Acaraú. Advogado criminalista com 10 anos de atuação na área do direito penal. Foi professor no Cursinho Quaresma e Gilberto Frota para concurso da PMCE. Foi policial Militar e trabalhou na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário.

 

DIA 17 DE JULHO DE 2024

16:00 horas – Palestra “Direito Tributário: um caminhar sobre noções basilares e aprofundadas”

Palestrante: Professora Livia Carneiro

Currículo: Advogada - OAB/CE 51.812; servidora pública lotada na Procuradoria-Geral do Município de Massapê, estando atualmente como Assessora Jurídica da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Massapê - CE. Possui graduação em Direito pela Faculdade Luciano Feijão - FLF (2022). Possui pós-graduação em Direito Público e Privado pela Faculdade ViaSapiens (2023). Possui MBA em Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos (2023) e em Gestão e Políticas Públicas Municipais (2024) pela Faculdade Unypública. Atualmente está graduanda em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci.

 

18:00 horas – Palestra “Aspectos normativos e técnicos para a Pesquisa na ciência Jurídica”

Palestrante: Professora Luana da Silva Dias

Currículo: Advogada Civilista atuante em família e sucessões. Coordenadora e Professora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera - Sobral/CE, Mestranda em Políticas Públicas e gestão da Educação Superior pela UFC e pesquisadora na linha de Direitos Humanos na perspectiva de raça, classe e gênero. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Membro da Comissão de Advogado Professor da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Sobral (CE)

 

DIA 18 DE JULHO

18:00 horas – Palestra: “Noções Introdutórias da Pesquisa no Direito”

Palestrante: Professora Moana Oliveira

Currículo: Advogada; Professora de Direito; Pesquisadora na área dos Direitos das Mulheres; Membro da Academia Massapeense de Letras e Artes; Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Massapê/CE.

Para as inscrições: cadastre-se na plataforma do evento gratuitamente e no primeiro dia do evento, compareça trazendo apenas a contribuição de 1 kg de alimento não perecível

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