I SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE ANHANGUERA SOBRAL/CE - DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: OS DESAFIOS NA ERA DEMOCRÁTICA E VIRTUAL

FACULDADE ANHANGUERA DE SOBRAL

Finalizado

Descrição do Evento

A I Semana do Direito da Faculdade Anhanguera de Sobral-CE é um evento interdisciplinar que convida toda a comunidade profissional e acadêmica, especialmente da cidade de Sobral, no Ceará, entre: pós-graduandos, bacharéis e graduandos das diversas áreas do conhecimento humano a fim de produzir reflexões e debates sobre Direito e Políticas Públicas e os desafios dessas categorias sob o aspecto democrático e virtual na sociedade contemporânea. Dessa forma, com as considerações finais apreendidas na semana, entre palestras e apresentações de trabalhos acadêmicos, visa-se contribuir para o conhecimento e o desenvolvimento de um futuro próspero em comum, para as presentes e futuras gerações.

PROGRAMAÇÃO:

DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023:

19:00 horas – mesa de abertura do evento

20:00 horas – Palestra: "Possibilidades e desafios trazidos pelas inovações digitais no Direito de Família: o divórcio virtual, convivência parental virtual e as iFamilies"

 Kelly Coelho Silva

Advogada no escritório de advocacia Paulo Quezado. Professora do Curso de Direito do UNINTA na disciplina de Direito de Família. Mediadora certificada pelo Conselho Nacional de Justiça. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Unifor. Mestre em Direito pela Unifor. Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória, Espírito Santo. Estágio Doutoral na Universidade do Minho, Portugal

 João Vitor Paiva Mesquita

Advogado atuante em direito de família e sucessões. Vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Sobral. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Especialista em Direito Processual Civil.

 Mediadora: Luana da Silva Dias

Advogada Civilista atuante em família e sucessões. Coordenadora e Professora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera - Sobral/CE, Mestranda em Políticas Públicas e gestão da Educação Superior pela UFC e pesquisadora na linha de Direitos Humanos na perspectiva de raça, classe e gênero. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Membro da Comissão de Advogado Professor da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Sobral (CE)

 

DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023

 19:30 – Palestra: “Políticas públicas para promoção da cidadania digital plena”Kellane Karen Lima

Advogada. Ouvidora Adjunta da Ouvidoria da Mulher OAB Subsecção Sobral. Membro da comissão de direito digital, inovações e startups da OAB Ceará. Idealizadora do projeto social "Internet Tem Lei".

 Mediadora: Luana da Silva Dias

Advogada Civilista atuante em família e sucessões. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera - Sobral/CE, Mestranda em Políticas Públicas e gestão da Educação Superior pela UFC e pesquisadora na linha de Direitos Humanos na perspectiva de raça, classe e gênero. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Membro da Comissão de Advogado Professor da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Sobral (CE)

 

DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023

19:30 – Palestra: Liberdade de Expressão Online: Até que ponto a liberdade de expressão se aplica nas plataformas de mídia social e o que constitui discurso de ódio ou desinformação?

Sidney Guerra Reginaldo

Professor da Faculdade de Direito na Universidade Federal do Ceará do Departamento de Direito Privado; Professor e Pesquisador nos Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará e do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior(POLEDUC); Pós-doutor em Educação; Pós-doutor em Filosofia, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará.

 

Daniel Souza Tabosa

É professor de Direito Constitucional da Anhanguera - Polo de Sobral e Diretor Administrativo Financeiro da Escola de Formação Permanente do Magistério de Gestão Educacional - ESFAPEGE. Mestrando em Educação pela a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. É Especialista em Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Direito Previdenciário. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA (2020). É advogado de trabalhadores e Agricultores Rurais, sócio-gerente da banca Daniel Tabosa Sociedade Unipessoal de Advocacia. É membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-CE, e da Comissão De Direito Previdenciário e Assistência Social. Foi monitor de Direito Constitucional III (2017). É Graduado em Serviço Social Faculdade Centro Oeste do Paraná - FACEOPAR (2018) e Graduado em História pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA 2014. Foi pesquisador e bolsista da CAPES no Programa de Educação Tutorial - PET/UVA (2012).

 

DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023

19:30 - Palestra: “Justiça do Trabalho e Processo do Trabalho na Era Digital”

Raimundo Dias de Oliveira Neto

Bacharel em Direito pela UNIFOR (2001); Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho (UNICHRISTUS); Pós-Graduado em Direito do Consumidor (UNIFOR/CE); Pós-graduação em Estudos Das Sagradas Escrituras pela Faculdade Católica de Fortaleza - FCF; Graduado em Filosofia; Mestre em Filosofia pela Univ. Est. Vale do Acaraú- UEVA/CE; Atualmente é Juiz do Trabalho Auxiliar nas Varas do Trabalho de Sobral; Membro-Gestor da Comissão de Trabalho Seguro do TRT-7; Membro Fundador da Academia Cearense de Direito do Trabalho; Professor de Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

 

Livia Maria de Brito Rodrigues Vasconcelos

Advogada cearense atuante na área de Direito e processo do Trabalho. Professora de Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da faculdade Anhanguera. Bacharel em Direito; Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho; Pós-graduanda em direito médico e da saúde;

DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023

19:30 – Palestra: “Os desafios do Direito e Processo Penal na era virtual”

Oséas de Souza Rodrigues Filho

Advogado atuante na seara criminal, militar e em procedimentos administrativos disciplinares. Ex-presidente da Comissão de Direito Penal e Penitenciário da OAB Sobral/CE. Pós-graduado em Processo Penal pela Damásio. Mentor do curso Advocacia Criminal na prática e professor do curso preparatório para a OAB (1ª e 2ª fases), ambos oferecidos pelo Universo Juris. Sócio proprietário do Escritório Oséas Rodrigues & Nogueira Advogados Associados. Palestrante.

 Géssica Moura Fonteles

Advogada. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2018). Mestranda em Direito, Democracia e Mudança Institucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade Federal do Piauí. Membro da Comissão de Direito à Saúde e Apoio ao Idoso da OAB Subsecção Sobral-CE (2023). Colunista da Revista Carreiras TI (ISSN 2675-9454).

 

Regulamento do Evento

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